REFORMA PREVIDENCIÁRIA
NA PRÁTICA

o que mudou?

COMECE HOJE MESMO O ESTUDO DETALHADO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM PROFESSORES QUE ENTENDEM DO ASSUNTO E SABEM EXPLICAR DE MANEIRA MUITO DIDÁTICA

QUAIS SÃO AS ALTERAÇÕES RELEVANTES NO REGIME GERAL?
COMO FICARAM AS REGRAS PARA APOSENTADORIA?
HOUVE MUDANÇA NOS REGIMES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES?
COMO FICARAM AS REGRAS DE TRANSIÇÃO?

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Aspectos Gerais da Reforma Previdenciária
Reforma das aposentadorias do RGPS
Reforma das Pensões do RGPS e outros benefícios
Regras de Transição das aposentadorias e alterações no BPC
Alterações relativas ao custeio da Previdência Social
Mudanças nos Regimes Próprios dos Servidores Civis e Militares

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Professores

Wagner Balera

Felipe Balera

Ionas Deda Gonçalves

Marta Gueller

Miguel Horvath Júnior

Vanessa Vidutto

Coordenado pelo Professor Felipe Balera, Doutor em Direito pela PUC-SP, o IDC preparou um curso 100% online e totalmente voltado às alterações mais do que relevantes trazidas pela Reforma da Previdência Social no Brasil.

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Programação completa

Aula 1 - Aspectos gerais - Profª. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

Histórico;
Razões e Justificativas da Reforma;
Regimes Previdenciários;
Regime de Capitalização;
Impacto da Reforma Trabalhista na Previdência Social.

Aula 2 - Reforma das pensões do RGPS e outros benefícios - Profª. Vanessa Carla Vidutto Berman

Pensão por morte;
Alterações nas regras para concessão da pensão por morte;
Valor do benefício;
Base de cálculo e alíquotas;
Duração do benefício;
Salário Família;
Auxílio Reclusão. 

Aula 3 - Regras de transição das aposentadorias e alterações no BPC - Prof. Felipe Penteado Balera

Regras de transição para a concessão de aposentadorias;
Assistência Social na Constituição Federal;
 Redução do valor do benefício;    
Renda Mínima para concessão do benefício e o RE 580.963. 

Aula 4 - As alterações relativas ao custeio (financiamento) da Previdência Social - Prof. Wagner Balera

Financiamento da Previdência Social;
Alíquotas progressivas ou escalonadas;
Isenções/Imunidades;
Equidade;
Desvinculação de Receitas da União.    

Aula 5 - As mudanças nos Regimes Próprios dos servidores civis e militares - Prof. Miguel Horvath Junior

Custeio dos regimes próprios de previdência social;
Alterações nas Regras de concessão dos benefícios;
Abono de Permanência;
Previdência Complementar.

Aula 6 - Reforma das aposentadorias I - Prof. Ionas Deda Gonçalves

Aposentadoria voluntária;
Idades e tempos mínimos;

Mudanças nos cálculos dos benefícios; 

Regras de transição.

Aula 7 - Reforma das aposentadorias II - Prof. Ionas Deda Gonçalves

Aposentadoria especial;

Aposentadoria por incapacidade permanente;

Mudanças nos cálculos dos benefícios.

Bônus

Certificado

Material Complementar

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Grupo fechado

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Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do curso?
O curso tem como objetivo atualizar profissionais das diversas áreas do direito no tocante às alterações trazidas pela Reforma Previdenciária.
Qual é o formato do curso e como é sua metodologia?
O formato é para acompanhamento 100% online, com aulas gravadas, expositivas, com duração média de 45/50 minutos, além de material de apoio por escrito em cada aula.
Qual a carga horária do curso?
A carga horária é de 7 horas/aula.
Quem são os professores do curso?
O curso conta com os melhores professores da área, que também possuem ampla experiência prática.
Como posso ter acesso ao material?
O acesso é feito por meio de plataforma própria, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Posso guardar o material do curso?
Todos os arquivos de áudio (MP3) e texto (PDF) podem ser baixados, exceto as aulas em vídeo. Todo esse material ficará disponível ao aluno na plataforma por 4 meses.
Há um limite de acesso às aulas?
Não. As aulas podem ser vistas e revistas quantas vezes for necessário dentro do período total de 120 dias para acesso à plataforma do curso.
Como é feita a avaliação do curso? Ele possui certificado?
Não há forma de avaliação. Será emitido certificado ao aluno que atingir pelo menos 75% de participação.
Caso eu não goste do curso, posso cancelar minha inscrição?
O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período. Todo o material extra (bônus) descrito no site só é disponibilizado após este período.

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Felipe Balera

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito Constitucional, também, pela PUC de São Paulo, concluído em 2018. Estuda todos os âmbitos do direito constitucional, preferencialmente os temas relacionados à organização do Estado, aos direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade. É advogado, atuando especialmente em ações e consultas previdenciárias, e professor universitário, lecionando a matéria de Direito Constitucional.

Lattes -> https://bit.ly/2LWsHgx 

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Marta Gueller

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), na área de concentração Direito das Relações Sociais. Tem experiência na área de Direito Social, com ênfase em Direito Público, Advogada em São Paulo, sócia do escritório GUELLER E VIDUTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atuando nas áreas de Direito de Família, Contratos, Previdenciário (Benefícios, Custeio, Lei Orgânica da Assistência Social e Lei Orgânica da Saúde, além de Previdência Privada e do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal) e Trabalhista. Exerce advocacia pro bono em favor dos mais necessitados por meio do Instituto Pro Bono, em São Paulo e do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba ? CDHS ?Pablo Gonzáles Olalla. Prestação de Serviços à comunidade por meio de participação semanal no programa Linha Direta com a Justiça, da rádio bandeirantes e do blog "O seguro morreu de velho", do caderno de economia digital do Jornal O Estado de São Paulo (https://economia.estadao.com.br/blogs/o-seguro-morreu-de-velho/).

Lattes -> https://bit.ly/2IxHpZ8

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Miguel Horvath Junior

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), com especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Departamento de Direito Público da PUC-SP (admitido em 2000). Integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Sp exercendo atividade de professor e orientador nos núcleos de Direito Previdenciário e de Teoria Social. Procurador Federal(Membro da Advocacia Geral da União) admitido na carreira por concurso público com aprovação em 1994. .Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Metodologia e Didática do Ensino Superior. Integrante eleito para autar junto ao CONPLAD da PUC SP (2017) Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.

Lattes -> https://bit.ly/31V8i0Z

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Ionas Deda Gonçalves

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é procurador federal - Procuradoria Geral Federal, professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: previdencia, seguridade social, tributário, direito administrativo e direito financeiro. Autor de livro e diversos artigos em revistas jurídicas especializadas. Leciona também em diversos cursos de pós-graduação em Direito.

Lattes -> http://bit.ly/2RHQ80f

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Vanessa Vidutto

Graduada pela Universidade Paulista em Direito - 1997.

Cursou especialização em processo civil pelo COGEAE - PUC/SP.

Mestre em direito previdenciário pela PUC/SP.

Autora e co-autora de obras de direito previdenciário, dentre as quais destacam-se:

Processo Administrativo Fiscal , editora LTR , 2009;

Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem, cood. Wagner Balera, São Paulo: Fortium Editora, 2007;

Previdência Social Comentada: Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91, coord. Wagner Balera, Quartier Latin, 2008;

Processo Previdenciário - Teoria e Prática, coord. Wagner Balera, Conceito Editoral, 2012.

Advogada inscrita na OAB/SP 156.854.

Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

Advogada convidada para esclarecer dúvidas sobre Previdência Social nos programas Pronto Atendimento, da Rede Cultura, Manhã Maior, da RedeTV, além do Linha Direta com a Justiça, programa da Rádio Bandeirantes, dentre outros veículos de comunicação.

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Wagner Balera

Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário e na área de Direitos Humanos. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998). Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Nacional de Seguros e Previdência e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos.

Lattes -> https://bit.ly/2MpelV1

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